Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
12 Atos Normativos
Covid-19: Deliberação do Comitê Administrativo Extraordinário
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Tornou-se sem efeito por Deliberação 9, de 04 de Abril de 2020
Covid-19: Torna sem efeito em todas as Secretarias publicadas a Deliberação nº 8, de 3 de abril de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Torna sem efeito Deliberação 8, de 03 de Abril de 2020
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 (item 2 do § 1º do art. 2º)
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 (art. 3°)
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 (art. 3°)
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retifica Deliberação 2, de 23 de Março de 2020 (inciso II)
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020 (inciso I)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 (art. 2º, § 1º)